Política de Reembolsos e Devoluções – DOCAenduroline®
1. Visão geral
Esta Política de Reembolsos e Devoluções aplica-se a todas as compras efectuadas na loja online DOCAenduroline® (doca.com.pt) por consumidores com morada na União Europeia / Espaço Económico Europeu.
O nosso prazo comercial de devolução é de 30 dias a contar da data em que recebeste a encomenda.
Se já tiverem passado 30 dias desde a entrega, poderemos não conseguir oferecer reembolso ou troca, excepto se a legislação aplicável prever direitos adicionais (por exemplo, garantia legal para produtos defeituosos).
Este prazo comercial de 30 dias não prejudica o teu direito legal de livre resolução de 14 dias para compras à distância dentro da União Europeia. Dentro desses 14 dias, podes desistir da compra sem necessidade de indicar motivo, desde que o produto cumpra os requisitos indicados abaixo.
2. Condições para devolução
Para que a tua devolução seja aceite:
O artigo deve estar sem sinais de uso, nas mesmas condições em que o recebeste.
Deve ser devolvido na embalagem original (quando aplicável), com todos os acessórios, manuais e ofertas associadas.
Deves apresentar comprovativo de compra (fatura, talão, comprovativo de encomenda por e-mail).
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram estes requisitos ou que cheguem danificadas por má embalagem do envio de retorno.
3. Artigos que não podem ser devolvidos
Em conformidade com a legislação europeia de defesa do consumidor, existem bens e situações que não são elegíveis para devolução, excepto se apresentarem defeito de fabrico:
Artigos personalizados ou feitos por medida, incluindo peças CNC produzidas especificamente para o teu modelo/mota, gravações, cores especiais ou configurações pedidas por ti.
Produtos com sinais evidentes de montagem ou utilização que excedam o necessário para simples inspeção.
Produtos que, por motivos de higiene/segurança, não possam ser novamente comercializados se abertos ou usados.
Cartões-oferta (gift cards).
Produtos digitais descarregáveis (software, ficheiros digitais), se e quando existirem.
Alguns artigos de saúde e cuidados pessoais, quando claramente assinalados na página do produto.
Se tiveres dúvidas se um artigo é considerado “personalizado” ou “standard”, contacta-nos antes de proceder à encomenda ou à devolução.
4. Situações que podem originar apenas reembolso parcial
Em determinadas situações, um reembolso apenas poderá ser concedido parcialmente, por exemplo:
Livro, manual ou documento com sinais evidentes de uso.
Qualquer artigo que não esteja na sua condição original, com danos ou peças em falta por razões não imputáveis à DOCAenduroline®.
Qualquer artigo devolvido mais de 30 dias após a data de entrega (fora do prazo comercial), mas ainda dentro de outro prazo legal aplicável, caso exista.
Nestes casos, o valor reembolsado poderá ser ajustado para reflectir a desvalorização do artigo.
5. Reembolsos
Depois de recebermos a tua devolução e de o artigo ser inspeccionado, enviar-te-emos um e-mail a confirmar a recepção do produto e a informar sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
Se o reembolso for aprovado, processaremos o crédito para o mesmo método de pagamento utilizado na compra (cartão, referência, etc.), sempre que possível.
O reembolso será processado num prazo razoável. O tempo exato para o valor aparecer na tua conta depende do banco/emissor do cartão.
Portes de envio
Regra geral, os portes de envio não são reembolsados, sendo reembolsado apenas o valor dos artigos devolvidos, de acordo com os Termos & Condições da loja.doca.com.pt
Contudo, quando exerces o direito legal de livre resolução (14 dias) enquanto consumidor na UE, tens direito ao reembolso do valor pago pelos produtos e pelos portes de envio padrão, com excepção de custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega mais caro do que a opção padrão mais económica disponibilizada.
Se a devolução se dever a erro nosso (por exemplo, produto errado enviado) ou a defeito de fabrico, poderemos, mediante análise, reembolsar também os custos razoáveis de devolução ou disponibilizar etiqueta de devolução, conforme o caso.
6. Reembolsos atrasados ou em falta
Se ainda não recebeste o reembolso após o prazo indicado:
Confirma novamente o teu extrato bancário.
Contacta a entidade do cartão de crédito – pode demorar algum tempo até o reembolso ser lançado oficialmente.
Contacta o teu banco – há frequentemente um tempo de processamento adicional.
Se, após estes passos, ainda não conseguires localizar o reembolso, envia-nos um e-mail para geral@doca.com.pt com os detalhes da encomenda e da devolução.doca.com.pt
7. Artigos em promoção
Salvo indicação em contrário na página do produto ou em campanhas específicas:
Artigos a preço regular podem ser reembolsados de acordo com esta política.
Artigos em promoção ou liquidação podem ter condições especiais de devolução e, em alguns casos, podem não ser reembolsáveis, excepto em caso de defeito de fabrico ou quando a lei assim o exija.
Qualquer condição especial será claramente indicada na página do produto ou na campanha.
8. Trocas
Só substituímos artigos se forem defeituosos ou danificados.
Se precisares de trocar um artigo pelo mesmo modelo (por exemplo, uma peça idêntica que chegou com defeito), contacta-nos por e-mail em geral@doca.com.pt com:
Número da encomenda;
Descrição do problema;
Fotografias claras do defeito ou dano.
Após análise, indicaremos os passos para envio da peça para:
DOCAenduroline®
Rua Padre Manuel Guimarães, nº 75
4700-277 Real, Braga – Portugal
9. Ofertas e presentes
Se o artigo foi marcado como “oferta” no momento da compra e enviado directamente para ti, poderás receber um crédito em vale/oferta pelo valor da devolução. Assim que o artigo devolvido for recebido e verificado, será emitido um voucher e enviado por e-mail ou outro meio indicado.
Se o artigo não foi marcado como oferta ou se a pessoa que ofereceu pediu que a encomenda fosse enviada para si primeiro, o reembolso será efectuado para o comprador original, que ficará a saber da devolução.
10. Envio de devoluções
Para devolver o teu produto, deves enviá-lo para:
DOCAenduroline®
Rua Padre Manuel Guimarães, nº 75
4700-277 Real, Braga – Portugal
Salvo indicação em contrário por escrito da nossa parte:
Serás responsável por pagar os custos de envio da devolução (excepto nos casos em que o artigo seja defeituoso ou o erro seja da DOCAenduroline®).
Os custos de envio não são reembolsáveis, excepto nos casos previstos pela legislação da UE (livre resolução dentro de 14 dias) ou quando assumirmos expressamente esses custos.
Dependendo do local onde resides, o tempo necessário para que o produto trocado ou substituído chegue até ti pode variar.
Para devoluções de artigos de valor elevado, recomendamos:
Utilizar um serviço de envio registado/rastreável;
Considerar a contratação de seguro de transporte.
Não podemos garantir que iremos receber o artigo devolvido se o envio não tiver comprovativo ou rastreio válido.
11. Âmbito geográfico (Europa / UE)
Esta política foi desenhada a pensar principalmente em clientes da União Europeia / Espaço Económico Europeu, onde se aplicam as regras europeias de protecção do consumidor para compras à distância.
Clientes empresariais (revenda, encomendas B2B) podem estar sujeitos a condições específicas definidas nos Termos & Condições e em acordos comerciais próprios.doca.com.pt
Em caso de conflito entre esta política e a legislação obrigatória aplicável no teu país de residência dentro da UE/EEE, prevalecerá sempre a legislação obrigatória.
12. Ajuda e contactos
Se tiveres qualquer dúvida sobre reembolsos, devoluções ou trocas, fala connosco:
E-mail: geral@doca.com.ptdoca.com.pt
Formulário de contacto disponível em doca.com.pt
Estamos aqui para ajudar a resolver o teu caso da forma mais clara e justa possível.
